O PSE foi instituído em 2007 pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, com o objetivo de promover a integração e articulação permanente entre a educação e a saúde, visando à melhoria da qualidade de vida da população brasileira. O programa busca implementar políticas de saúde e educação voltadas para crianças, adolescentes, jovens e adultos da rede pública de ensino, com o intuito de promover a saúde e a educação integral. A base do Programa Saúde na Escola é a articulação entre a escola e a Atenção Primária à Saúde.”