A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Araguaia, em parceria com diversos órgãos públicos, realizou uma importante reunião com as lideranças rurais locais. O encontro contou com a participação de um representante da EMATER Goiás de Santa Rita do Araguaia, bem como de servidores públicos da Assistência Social, como da secretaria, do Cadastro do Bolsa Família e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
O objetivo da reunião foi tratar de assuntos relacionados ao Programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Nesse contexto, foi abordado tópicos do Programa Nacional de Apoio à Qualificação da Gestão dos Empreendimentos da Agricultura Familiar, conhecido como Programa Mais Gestão. Trata-se de uma iniciativa inovadora que visa o fortalecimento dos empreendimentos da Agricultura Familiar.
Após a discussão sobre o Programa Mais Gestão, a pauta da reunião passou a focar no reconhecimento oficial da Comunidade PA Chico Moleque, localizada no município de Santa Rita do Araguaia/GO. Essa ação visou mostrar o que muda em termos de direitos para essa comunidade, que se autodefiniu como remanescente de quilombo.
A Fundação Cultural Palmares, órgão responsável pelo reconhecimento de comunidades quilombolas, emitiu uma Certidão de Autodefinição, formalizando o reconhecimento da identidade quilombola da Comunidade PA Chico Moleque. Esse reconhecimento garante à comunidade os direitos previstos na legislação para as comunidades remanescentes de quilombos.
A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Araguaia, em parceria com os órgãos públicos envolvidos, tem buscado apoiar e garantir os direitos das comunidades rurais, como a Comunidade PA Chico Moleque, que agora possui o reconhecimento oficial de sua identidade quilombola. Essa ação fortalece o desenvolvimento da agricultura familiar e a preservação da cultura e tradições dessa comunidade.
